Aquele história de que o programa Bolsa Família é um incentivo à ociosidade não é coisa de gente “imbecil” e “ignorante”, como disse, tempos atrás, nosso “sábio” presidente da República. O fato está comprovado, pelo menos no Nordeste do País, como atesta reportagem de hoje do jornal FOLHA DE S. PAULO.
Segundo o jornal, muitos rabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada. O fato estaria ocorrendo pelo menos desde 2007. Em Brejões, cidade que fica a 281 km ao sul de Salvador (BA), grandes fazendas abandonaram nos últimos três anos a produção do café, tradicional no sul daquele Estado, e passaram a criar gado. Propriedades que antes tinham até 800 mil pés de café e empregavam mais de 170 pessoas na safra estão virando pastos, geridos por menos de dez pessoas cada uma. A falta de mão de obra rural em Brejões e em outras regiões de plantio de café e de diferentes culturas no Nordeste é crônica, afirma João Lopes Araújo, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia. Basicamente, eles temem perder, ao terem a carteira assinada, o Bolsa Família ou a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens).
Conforme esclarece a FOLHA, no caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de "segurado especial", tornando-o "assalariado rural". Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos.
Referentemente ao Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco. Como exemplo, a FOLHA cita do caso de Juceli de Jesus Alves, 47 anos , que trabalhava sem registro em uma fazenda da região na semana passada. Ela diz estar "com medo" de ser registrada e perder os R$ 134,00 por mês que recebe do Bolsa Família (ela tem nove filhos, dois deles de sete e cinco anos). Juceli disse ao jornal que optou pelo registro em 2009, mas não sabe se o fará neste ano. "É melhor contar com o certo [o Bolsa Família] do que com o incerto”. Sem registro, os trabalhadores ganham entre R$ 4,00 e R$ 5,50 por caixa de café colhido. Registrados, ganhariam um salário mínimo (R$ 510). O mesmo se dá com as pessoas chegando perto da idade de se aposentar.
A FOLHA ainda conta a história de Raimundo Moreira de Souza, de 56 anos. Na semana passada, ele empilhava com dois ajudantes troncos que antes eram pés de café naquela que foi uma das maiores fazendas da região. Segun doa FOLHA, a terra na qual lantes se plantava café vai virar pasto. O antigo cafezal será queimado nas caldeiras de um curtume. Quando a Raimundo, ele nunca teve a carteira assinada, e nem quer ter. Seu desejo é se aposentar aos 60 anos pelo regime especial da Previdência, ganhando um salário mínimo por mês. Ele conta que a irmã, hoje com 55 anos, teve a carteira assinada há dois anos e perdeu a oportunidade de se aposentar aos 55. Agora, terá de completar 60 para poder pedir a aposentadoria. Ele conta ainda que chegou a levar em seu caminhão para essa mesma fazenda até 60 pessoas ao dia na época da safra para colher o café. "Hoje, estamos destruindo o que levamos mais de 30 anos para plantar", diz ele.
Segundo narra à reportagem o cafeicultor Aandré Araújo, dono da Fazenda Campo Grande, uma das maiores que ainda plantam café naquela região, ele teve de diminuir o número de "covas" (pés de café) de 1 milhão para 700 mil nos últimos anos por causa da falta de mão de obra. Ele diz precisar de até 200 trabalhadores para cada safra, mas ele só consegue contratar no máximo 70 com carteira assinada. O resultado disso, segundo André, é que mais de 40% do café não é colhido no pé por falta de tempo. Acaba catado depois no chão. A saca do "riado" (colhido no solo) vale R$ 200, ante R$ 290 do "mole" (tirado do pé na hora certa).
A FOHA informa ainda que constatara o problema naquela região já em 2007. Na época, fazendas ainda tentavam sobreviver contratando ilegais. Após multas e o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho, muitas desistiram da atividade.
Tudo isso, não é história de Internet, não. É fato real, que está na reportagem de capa (veja imagem acima), assinada pelo jornalista Fernando Canzian, da edição deste domingo, 16 de maio de 2010. Portanto, não é coisa de “imbecil” nem de “ignorantes”, não.
O governo, no entanto, nega que o Bolsa Família cause dependência. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem "efeito insignificante" na procura por empregos no Brasil. A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é "estatisticamente relevante". Mas não a ponto de dizer que ele causa "dependência". Serã?
