Como sempre acontece, quando ocorre uma tragédia de grande repercussão, como foi o caso do terrível incêndio em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada do último dia 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de mais de 230 pessoas, a maioria absoluta de jovens universitários, aparecem especialistas de todos os lados tentando explicar o que ocorreu e dando todo tipo de palpite sobre as circunstâncias do ocorrido.
É claro que o que aconteceu em Santa Maria poderia ter sido evitado. Se o estabelecimento seguisse as regras básicas de prevenção e combate a incêndio, a tragédia não teria ocorrido, ou, na pior da hipóteses, as trágicas consequências teriam sido bem menores.
Mas a grande questão é o papel do Estado em tudo isso. É óbvio que os responsáveis pelo estabelecimento têm de responder pelo que aconteceu. É óbvio que os responsáveis pela banda que faziam o show na hora que o fogo começou têm que ser responsabilizados também, em razão da tal exibição pirotecnica em um local não apropriado para isso. Mas e o papel do Estado em tudo isso? E a responsabilidade dos agentes públicos em tudo isso?
Vamos nos ater a São Paulo, nosso estado. Agora, depois da tragédia de Santa Maria, o governo estadual paulista resolveu fazer vistorias em prédios, principalmnte de casas noturnas para inspecionar suas instalações.
Só que o próprio Estado, que agora quer falar grosso e demonstrar autoridade talvez seja um dos grandes culpados pelo fato de a maioria dos prédios, sejam eles públicos e privados, não estarem adequados para evitarem a ocorrências de incêndios. Se não, vejamos.
Aqui no Estado de São Paulo, se você quiser que sua empresa ou repartição pública seja vistoriada pelo Corpo de Bombeiros, para saber se a edificação está adequadamente preparada para prevenir e, se for o caso, combater um princípio de incêndio, tem que fazer o seguinte.
Contrate uma empresa de engenharia civil para desenvolver um projeto de prevenção e combate a incêndio. Prepare o bolso, pois esses projetos não são nada baratos. Note que estou falando em projeto, e não em OBRAS. Isso vem depois.
Depois de pronto, esse projeto, assinado por um engenheiro responsável e por você, naturalmente, que é responsável pela empresa ou repartição publica, deve ser encaminhado ao grupamento do Corpo de Bombeiros de sua cidade, mediante, obviamente, o pagamento de uma taxa. Depois disso, o tal projeto é encaminhado às instâncias superiores do Corpo de Bombeiros para ser analisado e, se estiver de acordo, aprovado. Caso não esteja de acordo, o projeto e devolvido para as devidas adequações, sendo, então, reencaminhado ao Corpo de Bombeiros para nova análise. Esse processo pode levar de 30 a 60 dias, em média.
Depois de aprovado o projeto, só depois, você pode contratar uma empresa de engenharia civil para executar as obras necessárias, de acordo com o projeto. O custo disso, como se sabe, também não é nada barato. Prepare o bolso.
São esses os procedimentos, pelo menos aqui no Estado de São Paulo. Diante de tantas “facilidades”, não é de surpreender que muitos prédios não estejam adequadamente preparados evitar incêndios.
