Terceiro mandato é golpismo

Uma pesquida do Datafolha, divulgada hoje pelo jornal FOLHA DE S. PAULO, aponta que quase metade dos brasileiros são a favor do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silba. O levantamento foi efetado entre terça e quinta-feira passadas. Uma  eventual  emenda propondo que o atual presidente da República pudesse concorrer, em 2010, a mais um mandato de quatro anos, teria, hoje, o apoio de 47% da população, constatou a pesquisa. O curioso é que, em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos brasileiros. Só 34% apoiavam a ideia. 

Minha posição quanto a isso, obviamente, é contrária à ideia do terceiro mandato. Apesar de considerar a atual ministra da Casa Civil uma pessoa competente, pelo menos no cargo que ora ocupa, não me passa pela cabeço, pelo menos neste momento, votar em seu nome para a presidência da República em 2010. Eu acho que uma verdadeira democracia tem que passar por alternância no poder, alternância de pessoas, de grupos, de partidos, principalmente em se tratando de um sistema presidencialista, como é o nosso caso, no qual não há como mudar o governo durante  os quatro anos de sua gestão, uma possibilidade que existe num sistema parlamentalista. Essa é a razão pela qual sou um parlamentarista de carteirinha. Por isso, rejeito veementemente a possibilidade de continuísmo no poder. Tem que haver alternâncias. Qualquer ideia de terceiro mandato é golpismo e - por que não dizer? - oportunismo.

Até a natureza conspira contra os nordestinos

O sofrido poro nordestino, apesar de ser atormentado frequentemente com secas terríveis, este ano foi vítima de enormes enchentes, numa contradição da natureza que causou transtornos terríveis às populações de vários estados nordestinos. Como sempre acontece nesses casos, sempre é o mais pobre que sofre as piores conseqüências. Como, como diz o povo, com sarcasmo, que desgraça pouca é bobagem, na última quarta-feira, o rompimento de parte da barragem Algodões 1, no norte do Piauí, causou a morte de pelo menos quatro pessoas e deixou 80 feridos no município de Cocal (a 282 km de Teresina, a capital do Estado). Segundo o jroanl FOLHA DE S. PAULO de hoje, rompimento gerou uma onda de dez metros de altura que espalhou destruição em uma área de 50Km2, destruir 120 casas e deixou um saldo de 2.000 pessoas desabrigadas e 953 desalojadas. Mais uma tragédia na vida de nossos irmãos do Nordeste, já tão sofrido. Já não chega a incompetência da administração pública, a exploração política dos "coronéis" do sertão da indústria da seca, parece que até a natureza conspira contra aquele povo. No caspo específico do rompimento dessa barragem, pelo que diz a mídia, parece que, desta vez, houve uma "parceria" da incompetência e da irresponsabilidade humana com a crueldade da naturaza. 

Começando a semana...

Mais uma segunda-feira. Nos jornais, as notícias não são das melhores. Segundo a FOLHA de hoje, uma estimativa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) indica que as exportações brasileiras de manufaturados e semimanufaturados devem cair 35% em 2009 na comparação com o registrado em 2008 (de US$ 119,8 bilhões para US$ 78 bilhões), Isso, para todos nós, não é nada bom. Afinal, uma queda tão acentuada nas exportações pode significar menos dinheiro entrando em nosso país. Isso implica em menos empregos. 

O mundo também acordou mais preocupado, pois a Coreia do Norte anunciou no fim da noite de ontem (manhã de hoje na Ásia) ter realizado com sucesso um teste nuclear. O suposto teste subterrâneo ocorre semanas depois de o regime comunista anunciar a reativação de seu programa nuclear em retaliação às sanções impostas pela ONU ao país em resposta pelo lançamento de um foguete em 5 de abril. Conforme divulgado pelos principais portais de notícia esta manhã, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou o teste nuclear. Ele teria declarado: "Essas ações, embora não sejam surpresa, dadas as declarações e ações até esta data, são uma questão de grande preocupação para todas as nações". O grande perigo é que o Coreia do Norte é uma ditadura comunista, comandada por um sujeito exêntrico, um verdadeiro louco. 

Se já não bastasse tanta violência durante toda esta semana, com o assassinato covarde de uma menina de oito anos de idade, em Rio Claro, interior de São Paulo, agora de manhã, na região do Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo (Capital), um homem fez os passageiros de um micro-ônibus de reféns, Segundo o portal ÚLTIMO SEGUNDO. Não há, ainda, informações de quantas pessoas estariam dentro do micro-ônibus. O tal homem estaria em fulga. Por isso fez os passageiros de reféns. É a violência que não para, não dá folga. E nada se faz de concreto para pelo menos amenizar essa situação. 

Comentando...

Há quatro anos, por problemas burocráticos, a ANATEL cortou o sinal da retransmissora local da Rede Band em Pereira Barreto. Quem quisesse assistir à programação da rede de Tv comandada pela família Saad em Pereira Barreto teria que ter uma antena parabólica ou ser assinante de um dos serviços de Tv por assinatura que disponiblizam o sinal da emissora em sua grade de programação, caso da SKY e da TV DIGITAL DA TELEFONICA. No entanto, desde ontem, quarta-feira, todos os pereira-barretenses já podem sintonizar novamente a BAND, por meio do sinal de sua emissora de Presidente Prudente. A Band em Pereira Barreto pega no canal 42 da banda de UHF. 

A administração pública local anunciou o retorno da BAND a Pereira Barreto com estardalhaço, como se tivesse sido a conquista do século. No entanto, a qualidade das imagens dos canais 7 (Globo-TV Tem - São José do Rio Preto), 12 (Record), 26 (Rede Cultura), 36 (SBT-TV I - Araçatuba), 42 (Band - Presidente Prudente), 46 (Rede Gazeta) e 49 (Rede TV) deixam muito a desejar. Além disso, apesar de os canais atualmente  captados  representarem as seis principais redes de TV do País, ainda estão fora do alcance das antenas de TV pereira-barretenses emissoras mais segmentadas, como Rede Vida, MTV, TV Brasil e outros. 

Bolsa-Família para o MST

Lendo o jornal FOLHA DE S. PAULO deste domingo, uma noticias me chamou a atenção. A manchete principal da FOLHA diz que “Sem-terra também vão receber Bolsa-Família”. Pode parecer bizarro, mas, lendo a matéria, percebi que não tanto assim. Segundo o jornal, o governo federal fará uma varredura nos acampamentos do MST para, ainda neste ano, incluir todos os sem-terra no Bolsa Família. O objetivo da iniciativa seria trocar a cesta básica que o governo distribui aos sem-terra pelo cartão do programa oficial. No ano passado, por exemplo, segundo a FOLHA, o governo distribuiu 925,5 mil cestas de alimentos a 225 mil famílias cadastradas em acampamentos pelo interior do País. A média foi de uma cesta básica a cada quatro meses. Com o cartão do programa, o benefício à família será mensal, em dinheiro, o que permitirá ao governo interromper a distribuição da cesta, o que seria uma forma de incentivar o comércio local, coisa que as cestas-básicas não permitem. Mas o MST é contra essa iniciativa do governo. Para o movimento, a substituição das cestas de alimentos pelo cartão do Bolsa-Família pode colocar em risco a mobilização do movimento. Mas para o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, "Se eles (os sem-terra) vão ficar desmobilizados, não é problema do Estado. É um problema do movimento". 

Surpreendente! O governo federal resolveu agora enfrentar o MST. Será que é isso mesmo que entendi. 

DJ Alpiste esclarece notícia do CONGRESSO EM FOCO

No post anterior, publicado nesta manhã de sexta-feira, 15/05, comentei uma informação divulgada pelo portal CONGRESSO EM FOCO segundo a qual a cota de passagens aéreas do deputado licenciado Robson Rodovalho (DEM-DF) teria sido usada para levar a Brasília duas das principais atrações de um show evangélico apoiado pela igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. Segundo o portal, a Câmara dos Deputados teria pago passagem para oito integrantes da banda de rock cristão "Oficina G3" e para o o rapper "DJ Alpiste".

Mas a assessoria de imprensa do rapper Dj Alpiste divulgou nota à imprensa nesta noite de sexta-feira, informando que, em momento algum teve conhecimento que o dinheiro destinado às passagens aéreas para o evento "Desperta, Brasília", em 2007, teve origem em verba da câmara dos Deputados. Esclarece, ainda, a assessoria do rapper que todos os shows são negociados diretamente com os produtores dos eventos, que são responsáveis pelo pagamento e envio das passagens aéreas, vaucher de hotel e demais despesas operacionais. 

Fica, então, registrado o esclarecimento do rapper DJ Alpiste. Aliás, ele não tem que esclarecer nada. Ele não tem nenhuma obrigação de saber se as tais passagens foram  pagas com  cotas de deputados ou não. Ele foi contratado, foi lá e cumpriu o seu papel como  profissional e pronto.  Ele não tem que explicar nada. Quem tem que explicar as informações divulgadas pelo CONGRESSO EM FOCO é quem teria negociado a tal cota de passagens.  Os artistas que se apresentarem nada têm a justificar. 

Eles não mudam...

Parece que boa parte da classe política deste país não toma jeito. Eles sempre arranjam um jeito de se desmoralizarem. Segundo matéria publicada hoje no portal CONGRESSO EM FOCO, nesta sexta-feira, dia 15 de maio, a cota de passagens aéreas do deputado licenciado Robson Rodovalho (DEM-DF) foi usada para trazer a Brasília duas das principais atrações de um show evangélico apoiado por sua igreja, a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, uma igreja "classe A", freqüentada quase que exclusivamente grã-finos e celebridades. Segundo o portal, a Câmara dos Deputados teria pao passagem para oito integrantes da banda de rock cristão "Oficina G3" e para o o rapper "DJ Alpiste". Segundo o CONGRESSO EM FOCO, eles voaram de São Paulo até a capital federal para participar da segunda edição do “Desperta, Brasília”, promovido no dia 31 de agosto de 2007, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Para assistir ao evento, cada pessoa teria pago R$ 10 ou entregou um quilo de alimento, que foi distribuído a famílias carentes, segundo o organizador do show, Gleison Willy, membro da igreja de Rodovalho.

Não é preciso que a imprensa se esforçe para isso. Eles conseguem se superar. 

Comentando... Na verdade, nem precisa.

Segundo o jornal O ESTADO DE S. PAULO de hoje, adecisão da Petrobrás de alterar o sistema de cálculo de imposto retroativamente ao início de 2008, no fim do ano passado, teve aval do governo e dos ministros com assento no Conselho de Administração da empresal. Segundo o jornal, foi o instrumento encontrado pela cúpula da estatal para viabilizar, no auge da crise financeira , a manutenção de um elevado nível de investimentos. "É melhor do que socorrer a empresa (privada) com dinheiro do Tesouro", disse o senador Aloizio Mercadante, tentando justificar a decisão da empresa. Sem comentários. 

Já a FOLHA DE S. PAULO traz uma matéria segundo a qual o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008, primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011. O PPA é um documento no qual o governo torna públicas suas diretrizes e diz como executará o Orçamento do Estado. Segundo a FOLHA, em nenhuma área o governador conseguiu cumprir na íntegra os objetivos estipulados no tal plano para 2008. O pior desempenho do governo Serra teria ocorreido no sistema prisional. A Secretaria da Administração Penitenciária, por exemplo, atingiu só 28,5% das metas. No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos. Das 12.566 vagas com previsão de abertura em 2008, apenas 2.032 saíram do papel. Claro que o governo tem suas justificativas, como mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas para construções, morosidade em licitações e até a crise econômica. Mas isso também nem vou comentar. 

Fico por aqui hoje, sem comentários. E precisa? 

Comentando...

Toda segunda-feira é um recomeço. É aque dia em que a gente, depois de um final de semana, volta às atividades normais. E a semana começa com dois casos a mais de "gripe suína" no País, segundo noticiam hoje os principais jornais. Segundo o jornal FOLHA DE S. PAULO, oMinistério da Saúde confirmou mais dois casos da chamada gripe suína (H1N1 ou gripe A) no Brasil. Com isso, o total de confirmações passou de seis para oito. Dos dois novos casos, um é de um paciente do Rio e o outro é de uma mulher do Rio Grande do Sul. Mas o assunto principal do jornal são os juros. Segundo a FOLHA, mesmo com queda, que diminui a rentabilidade das aplicações, as taxas de administração cobradas dos investidores em fundos subiram no ano passado. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que a taxa de administração média dos fundos ficou em 2,03%. Nesta década, ela só perde para 2006, quando chegou a 2,71%.

Já o jornal O ESADO DE S. PAULO destaca que ostrabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, o crescimento dos salários do setor privado, com e sem carteira, foi de apenas 8,7% em termos reais, isto é, descontada a inflação de 43,3% no período. O aumento real da remuneração média dos servidores na ativa do Executivo Federal, no mesmo período, foi 8,5 vezes maior do que a do setor privado, atingindo 74,2%. O aumento real da remuneração na ativa do Legislativo chegou a 28,5%, e o do Judiciário foi de 79,3%.

Isso só se for a nível federal. Para os funcionários públicos do Estado de São Paulo, principalment para nós, do Poder Judiciário, a realidade é bem diferente. Nossos salários vêm perdendo poder de compra ano a ano, e os reajustes, quando ocorrem, são muito aquém do aumento real do custo de vida. Nossa data-base é em março. Até agora não foi anunciado nenhum índice de reajuste para este ano. Há informações de que nem haverá reajuste. Vamos aguardar. 

Comentando...

Neste domingo, em que estamos comemorando o Dia das Mães, o mundo ainda se encontra atônico em meio a milhares de casos, confirmados pela Organização Mundial de Saúde, da tal influenza A - H1N1, a conhecida “gripe suína”. Segundo levantamento divulgado nesta manhã, já são mais de 4.500 casos registrados em todo o mundo até agora. 

Mas, apesar da tal gripe, a vida continua, e outros assuntos movimentam o Brasil. 

A FOLHA DE S. PAULO de hoje traz a manchete “Brasil não tem controle sobre o milho transgênico”. Segundo o jornal, os produtores do Estado do Paraná afirmam não ter estrutura para colher, transportar e estocar a primeira safra de milho transgênico do Brasil de maneira que ela fique separada da produção do milho convencional. Isso demonstra que há um descontrole em relação ao uso de produtos modificados geneticamente na indústria de alimentos no Brasil. Mas o assunto é polêmico. Eu, particularmente, acho um tanto exagerado esse medo com relação a produtos transgênicos. No entanto, como seus efeitos ainda são pouco conhecidos, essa falta de controle realmente me parece extremamente arriscada. 

Já o jornal O ESTADO DE S. PAULO traz em sua manchete principal “Agricultura se recupera e pode repetir 2008”. Informa o jornal que a alta recente dos preços dos produtos agrícolas deve injetar pelo menos R$ 6 bilhões de renda no campo neste ano, segundo os cálculos do Ministério da Agricultura. Além disso, consultorias privadas preveem um acréscimo de até R$ 12 bilhões na receita em relação às previsões iniciais, que apontavam queda de 7%. Nos últimos 30 dias, as cotações de soja, algodão e açúcar, por exemplo, subiram 13%, 22%, 18%, respectivamente, nas bolsas internacionais. A recuperação de preços trouxe de volta otimismo ao campo e abriu perspectivas mais favoráveis para o plantio da próxima safra. 

O ESTADÃO destaca, ainda, que a mãe do rapaz de 29 anos que contraiu o vírus da “gripe suína” no Rio de Janeiro foi internada ontem com suspeita da doença e pode ser o primeiro caso de transmissão autóctone da doença no País, ou seja, a contaminação entre pessoas que não estiveram em áreas de risco. Isso é preocupante, mas creio que já era previsto pelas autoridades de saúde. Eu já não tenho dúvidas de que a “gripe suína” virá mesmo, e a única coisa a fazer e nos prevenirmos. Espero que o Brasil esteja realmente preparado. 

Gostaria que, se e quando a “gripe suína” chegar a Pereira Barreto, nós, aqui, também estejamos preparados. Considerando que o sistema de saúde local é bastante precário, que o único hospital da cidade, a Santa Casa, continua, como sempre, passando por dificuldades, apesar de todos os esforços de minha amiga e colega Nair Haikawa, tenho até medo de pensar nessa gripe aqui, agora. Seria um caos, o mesmo caos que vivemos em 2007 com a violenta epidemia de dengue que tomou conta da cidade naquele ano. O ideal é que se e quando a tal “gripe suína” chegar a Pereira Barreto, a situação já esteja controlado no Brasil todo e já se conheça bem a doença, seu tratamento, formas de prevenção e, principalmente, que já haja uma vacina contra ela. 

Com relação à dengue, uma boa notícia para os pereira-barretenses: enquanto outras cidades da região enfrentam, novamente, epidemias de dengue, como é o caso de São José do Rio Preto, que já deve ter quase 500 casos confirmados este ano, Pereira Barreto, conforme informação que me foi passada por um agente sanitário da cidade, só teve um caso este ano, que foi “importado” de outra localidade. Mas o tal agente acrescentou que ainda são encontradas muitas larvas do mosquito em Pereira Barreto. 

Arquivado processo contra o prefeito

O jornal DIÁRIO, de hoje, noticia que a Comissão Processante (CP) apresentou, durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no último dia 04/05, seu parecer sobre a denúncia contra o prefeito Arnaldo Enomoto (PSDB), apresentada por Paulo Roberto de Souza Santos. Após reuniões e análise da defesa ddo prefeito, os vereadores decidiram pelo arquivamento da denúncia. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. 

Enfim, acho que teremos paz, pelo menos por enquanto, no ambiente político-administrativo de nosso município. Pereira Barreto já sofreu muito nos últimos anos com disputas políticas, cassações de prefeitos e instabilidades na administração pública municipal.  É tempo de paz e de trabalho. Pereira Barreto precisa urgentemente entrar no século XXI. O ano de 2001 já passou há um bom tempo, e nossa cidade ainda continua ainda com os pés fincados no século XX. É hora de mudar essa realidade. 

A gripe suína avança

O mundo todo está preocupado com a possibilidade de termos, realmente, uma pandemia da chamada gripe suína, cujo nome oficial agora é gripe A - H1N1, segundo a Organizaçao Mundial de SAúde, que já cojita passar do atual nível 5 de alerta para o nível 6. Segundo os números divulgados nesta menhã de segunda-feira, dia 04 de maio, são, até agora, 985 casos da doença em todo o mundo, com 26 mortes. Aqui no Brasil, pelo menos até a manhã desta segunda-feira, havia 15 casos suspeitos no Brasil. 

A situação realmente é preocupante. Há divergências entre os cientistas sobre a letalidade da doença. Há os que afirmam que, pelo que ficou claro até agora, a letalidade é baixa, quase comparável à de uma gripe comum, sazonal. Há os que pdem mais cautela quando a isso. Mas a grande verdade é que muito pouco ainda se conhece sobre o vírus e não se sabe ainda o comportamento futuro dessa doença. 

Tudo isso me faz lembrar da terrível epidemia de denque que nós tivemos em nossa cidade em 2007, quando praticamente metade da população pereira-barretense foi infectada. Lembro-me que a população chegou a entrar em pânico, revoltada principalmente com a passividade das autoridades sanitárias do Município naquela época, que viam a epidemia da dengue de um ângulo bastante burocrático. Felizmente, as autoridades acordaram e, graças a excelentes campanhas de prevenção, nos anos seguintes, 2008 e 2009, me parece que os casos de dengue em Pereira Barreto, se existiram, foram insignificante. 

Ainda há dúvidas se o Brasil estaria preparado para uma possível epidemia dessa nova gripe aqui. As autoridades federais dizem que sim. Mas o bom-senso recomenda cautela quanto a isso. 

E Pereira Barreto? Será que, se e quando essa gripe chegar aqui,  estaríamos preparados para combatê-la? Ainda é cedo para saber. Nem há motivos para nos preocuparmos com isso agora. Não há razão para pânico. Vamos aguardar os acontecimentos. O importante é nos mantermos informados sobre o desenrolar dessa epidemia iniciada no México. É a forma mais segura de estarmos preparados se e quando ela possívelmente chegar aqui. 

Mais um entulho autoritário revogado

Onte,, por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal revogou toda a Lei de Imprensa, conjunto de regras criado em 1967, durante a ditadura militar (1964-85) que previa atos como censura e apreensão de publicações.  Numa decisão considerada histórica, em ação impetrada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), a maioria dos ministros do STF decidiram tornar sem efeito a totalidade da lei, por considerá-la incompatível com a democracia e a Constituição Federal vigente. Doravente, os juízes terão de se basear na Constituição e nos códigos Penal e Civil para decidir ações criminais e de indenização contra jornalistas. A Lei de Imprensa previa penas de detenção mais rigorosas que o Código Penal para jornalistas que cometessem os crimes de calúnia, injúria e difamação. No entanto, para alguns, a decisão do STF cria um vácuo em relação ao direito de resposta, concedido a quem se sentir injustamente atingido pelo noticiário, cujas regras detalhadas estavam contidas na lei.

Eu acho que o fato de a decisão do STF criar um vazio na legislação quanto ao direito de resposta por ora irrelevante. Há necessidade de se removerem os entulhos autoritários ainda existantes, substituindo-os por leis mais adequadas a um país democrático. Essa missão cabe ao Congresso Nacional. Aliás, é até uma vergonha que o Supremo Tribunal Federal tenha sido instado a mudar isso. Este é um assunto que já devia ter sido tratado pelos nosso parlamentares.  Esse fato prova que o nosso legislativo é extremamente "preguiçoso". Basta lembrar que a Constituição Federal foi promulgada em 1988, ou seja, 21 anos atrás. Até hoje, há vários dispositivos que ainda não foram regulamentados por lei, por pura "preguiça" do Congresso Nacional. É função da Câmara e do Senado a reforma da legislação, adequando-a à atual realidade social, econômica, cultural e política do País. Para isso, nossos legisladores são muito bem pagos. Revogar a Lei de Imprensa e criar um conjunto de leis consoantes com o regime democrático é atribuição de deputadoe e senadores, e não do Supremo Tribunal Federal.