Um livro didático, distribuído pelo Ministério da Educação para 4.236 escolas e destinado a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), está sendo o pivô de uma enorme polêmica. Trata-se da obra didática Por Uma Vida Melhor, que faz parte da coleção Viver, Aprender, pertencente a uma ONG chamada Ação Educativa. Os autores são os professores de língua portuguesa Heloísa Ramos, Cláudio Bazzoni e Mirella Cleto. O trecho polêmico do livro começa na página 14, no título A concordância entre as palavras, em que os autores tratam de concordância nominal e verbal.
Inicialmente, eles explicam como funciona a concordância na norma culta da língua, usando como exemplo a frase Alguns insetos provocam doenças, às vezes, à população ribeirinha. Em seguida, a obra apresenta a seguinte frase:
Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado.
Nesse ponto, os autores perguntam ao leitor se o autor da frase acima está se referindo a um livro apenas ou a mais de um livro, explicando, em seguida, que o fato de haver a palavra os (plural) indica que o autor da frase está se referindo a mais de um livro, pois, no padrão popular, basta que esse primeiro termo (os) esteja no plural para indicar mais de um referente.
Logo abaixo, os autores apresentam a mesma frase já no padrão da norma culta da língua.
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Aí é que vem o cerne da polêmica. Veja o que diz o texto do livro:
“Você deve estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?' Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião.”
Como exemplo, ainda, de variante popular da língua, os autores apresentam as frases:
Nós pega a peixe
Os menino pega o peixe
Mais uma vez, os autores esclarecem que, apesar de os verbos das frases acima estarem no singular, o ouvinte das frases sabe que há mais de uma pessoa envolvida na ação de pegar o peixe, recomendando que é importante que o falante de português domine as duas variedades da língua e escolha a que achar adequada à sua situação de fala.
É isso, em síntese, que está no tão comentando livro didático.
A mídia deu enorme destaque ao assunto. Clóvis Rossi, do jornal FOLHA DE S. PAULO, teria acusado o livro de criminoso. Na edição da revista ISTO É que está indo às bancas e aos assinantes neste final de semana, fala-se em “assassinato” da língua portuguesa. A revista VEJA também traz matéria sobre o assunto em sua última edição, intitulada “OS ADVERSÁRIOS DO BOM PORTUGUÊS”. Analisemos, então, o caso.
O professor Evanildo Bechara, em sua MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA (33.ª edição, Editora Nacional, São Paulo, 1989), afirma, na página 23, que a língua é um fenômeno cultural, que ela não existe em si mesma. Segundo Bechara, fora do homem, a língua é uma abstração, e no homem é o resultado de um patrimônio cultural que a sociedade a que pertente lhe transmite.
José de Nicola e Ulisses Infante, em sua GRAMÁTICA CONTEMPORÂNEA DA LÍNGUA PORTUGUESA (14.ª edição, Editora Scipione, São Paulo, 1995), ao abordarem os níveis de linguagem, afirmam que a língua popular é aquela usada diariamente pelo povo, desprovida de qualquer preocupação com a “correção” gramatical. Para os autores, a finalidade da língua popular é eminentemente prática: comunicar informações e exprimir opiniões e sentimentos de forma eficaz.
Roberto Melo Mesquita, em sua GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA (15.ª edição, Editora Saraiva, São Paulo, 1996), vai mais além e divide a linguagem em níveis médio, familiar, relaxado, elevado e técnico. Além disso, nas variações linguísticas, ele destaca a modalidade do falar popular, que é aquela encontrada em algumas camadas da população sem instrução formal, destacando que há, nessa modalidade, grandes desvios das normais gramaticais, como a ausência de pluralização e supressão de fonemas.
O professor Luiz Antonio Sacconi, um dos mais renomados gramáticos brasileiros, autor de dezenas de livros sobre língua portuguesa, esclarece bem a questão em sua NOSSA GRAMÁTICA COMPLETA SACCONI – TEORIA E PRÁTICA (29.ª edição, Editora Nova Geração, São Paulo, 2008).
“Em rigor, ninguém comete erro em língua, exceto nos casos de ortografia. O que normalmente se comete em língua são transgressões da normal culta. De fato, aquele que, num momento íntimo do discurso, diz: Ninguém deixou ele falar, não comete propriamente erro; na verdade, transgride a norma culta.”
E Sacconi exemplifica melhor:
“Um repórter, ao cometer uma transgressão em sua fala, transgride tanto quanto um indivíduo que comparece a um banquete trajando shorts ou quanto um banhista, numa praia, vestido de fraque e cartola.”
Em suas considerações sobre o assunto, Sacconi divide o momento do discurso em íntimo, neutro e solene.
O momento íntimo é o das liberdades da fala, da informalidade, da prevalência da língua popular sobre a língua culta, ou seja, no recesso do lar, entre amigos, parentes, namorados, etc.
O momento neutro é definido por Sacconi como o do uso da língua culta, da língua padrão, que ele defini como “língua da Nação”. Como forma de respeito ao ouvinte, tomam-se por base, nesse caso, as normas estabelecidas na gramática, ou seja, a norma culta da língua. É a linguagem usada pelos meios de comunicação de massa (televisão, rádios, jornais, revistas, portais de Internet, etc.).
O momento solene, acessível a poucos, seria o da arte poética, caracterizado por construções de rara beleza.
Sacconi ainda lembra que a língua é um costume. Como tal, qualquer transgressão, ou chamado erro, deixa de sê-lo no exato instante em que a maioria absoluta das pessoas o comete, passando, assim, a constituir um fato linguístico, ou seja o registro de linguagem definitivamente consagrada pelo uso, ainda que não tenha amparo gramatical. Nesse caso, ele aponta como exemplo de transgressões que se tornaram fatos linguístico as formas verbais impeço e despeço, de impedir e despedir, respectivamente. Sacconi afirma que o povo viu tais verbos derivados de pedir, que tem início, na sua conjugação, com peço. Isso bastou para que se tornassem arcaicas as formas, legítimas gramaticalmente, impido e despido, que hoje nenhuma pessoa pessoa escolaricada teria coragem de usar, conforme observação do próprio professor Sacconi.
Dito tudo isso, voltemos, então, ao caso do livro Por Uma Vida Melhor, dos professores Heloísa Ramos, Cláudio Bazzoni e Mirella Cleto, que tem causado tanta polêmica. Afinal de contas qual o grande pecado desse livro?
Como podemos ver nas citações acima, a diferença entre língua culta e sua variante popular não é nenhuma novidade. O assunto é apresentado com clareza nas principais gramáticas normativas, conforme demonstrado acima. Ocorre, no entanto, que gramáticas normativas são obras de referência dirigidas a um amplo universo de usuários e estudiosos de nosso idioma, em especial, estudantes do ensino médio e acadêmicos de Letras, Jornalismo, Direito, etc. Trata-se de segmentos que já têm um conhecimento básico e até, muitas vezes, avançado de língua portuguesa. São pessoas que já têm um domínio razoável da língua padrão.
Diferentemente das gramáticas normativas, o livro didático Por Uma Vida Melhor, no entanto, tem uma clientela específica. Ele é dirigido a jovens e adultos, que, pelo menos em tese, têm um conhecimento rudimentar da modalidade padrão da língua portuguesa. São pessoas que começaram a receber instrução formal tardiamente ou tiveram sua vida escolar interrompida durante algum período e voltaram a estudar depois. Estão incluídas nesse universo pessoas que querem ascender profissional e socialmente, encontrar uma colocação melhor no mercado de trabalho, prestar concursos públicos, vestibulares, etc. Entendo, por isso, que inserir esse tipo consideração sobre a linguagem culta e popular num livro didático destinado a um público ainda tão carente de informação me parece uma atitude infeliz e desastrosa, já que o livro não é nenhum tratado teórico sobre língua portuguesa ou coisa do tipo, mas sim um simples compêndio para auxiliar o estudante a dominar melhor a língua portuguesa padrão, a fim de que possa progredir pessoal e profissionalmente. Só isso.
O livro, que – repita-se - é destinado a jovens e adultos, e não a crianças, como a maior parte da mídia erroneamente tem divulgado, não defende o não ensino da língua padrão nas escolas, como também tem sido divulgado de forma equivocada. No entanto, ao dizer que o aluno pode, sim, falar “os livro”, tomando o cuidado para não se tornar vítima de “preconceito linguístico”, pois “muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formar linguísticas”, a obra expõe claramente seu viés ideológico, algo que não deveria ocorrer num livro didático distribuído pelo governo de um país democrático, pago pelo contribuinte.
Por mais absurdo que pareça, nos últimos anos tem se disseminado pelo País alguns segmentos do mundo acadêmico que defendem a tese de que a língua culta é um instrumento de domínio das elites, uma ideia tão descabida quanto as famosas, lunáticas e surradas teorias de conspiração, que de vez em quando se espalham pela Internet. Aliás, um movimento delirante como esse só poderia surgir mesmo no decadente mundo acadêmico brasileiro, que pode ser definido como um enorme oceano, no qual há algumas poucas ilhas de excelência rodeadas por um mar de mediocridade. Não é à-toa que nenhuma universidade brasileira conseguiu se classificar entre as duzentas melhores do mundo em dois rankings internacionais divulgados no ano passado. Mesmo assim, recentemente foi divulgado, também, que o Brasil está em décimo terceiro lugar na produção de textos acadêmicos. Isso me faz pensar em quanta bobagem tem sido escrita por alguns de nossos mestres e doutores.
