Aborto, um pecado, um crime, uma questão de saúde pública ou um problema social?
Veja o que já disseram e o que dizem agora sobre o assunto os atuais candidatos a presidente e seus partidos
De repente, todo o mundo se voltou contra a prática do aborto, na verdade, o chamado aborto voluntário, aquele em que, por vontade da mulher ou da família, ocorre a interrupção de uma gravidez indesejada.
Na legislação brasileira, o aborto é crime previsto no Código Penal. Vejamos.
“Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de três a dez anos.
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
O Código Penal Brasileiro só permite a realização do aborto quando a gestante tiver sido vítimas de estupro ou tenha sua vida em risco em função da gravidez. Como podemos constatar abaixo.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Assim, portanto, reza o ordenamento jurídico brasileiro com relação ao aborto. Esse dispositivo legal, que foi sancionado em 1940, durante a ditadura do “Estado Novo”, implantada, à mão de ferro, por Getúlio Vargas, é considerados por especialistas como um dos mais restritivos do mundo em relação ao aborto.
INFORMAÇÃO APÓCRIFA NA INTEDRNET ACUSA DILMA DE SER A FAVOR DO ABORTO
Recentemente, durante a campanha eleitoral de 2010, um material apócrifo divulgado pela Internet colocou em dúvida as convicções da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, do PT, com relação ao aborto. Isso fez com que a candidata perdesse votos e tivesse sua rejeição ampliada, conforme detectou uma pesquisa do IBOPE.
Verdade ou não, o fato é que a aparente posição dúbia de Dilma com relação ao aborto fez com que ela perdesse muitos votos entre católicos mais fervorosos e evangélicos de várias denominações. Essa rejeição pode ter sido uma das causas de Dilma, que, conforme apontavam as pesquisas de intenção de voto, era favorita a ganhar a eleição já no primeiro turno, ter que disputar um segundo turno contra José Serra, do PSDB, pois só conseguiu 46,91% dos votos válidos.
Essa situação fez com que o aborto ganhasse força na reta final da campanha e se transformasse no tema principal do segundo turno. Todo o mundo se tornou um feroz inimigo do aborto e defensor ferrenho da vida e da família. Em seu primeiro programa eleitoral do segundo turno, Dilma já apareceu numa foto ao lado do Papa Bento XVI. Serra também não deixou de citar o tema em seu primeiro programa.
No entanto, é bom que se saiba que, embora ambos os lados venham tentando convencer os eleitores de suas convicções contrárias à legalização do aborto, partidos e governos integrados por Dilma Rousseff e José Serra já colocaram em pauta propostas de abrandamento da lei que criminaliza o aborto no Brasil. No entanto, a legalização do aborto não faz parte do posicionamento oficial de nenhum dos dois partidos, PT e PSDB.
Vamos ver, então, o que já disseram o PSDB, o PT e seus atuais candidatos à Presidência da República sobre o aborto.
PT e DILMA ROUSSEFF
Na primeira eleição direta para presidente depois do fim da ditadura militar, em 1989, o plano de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, apresentava uma postura favorável ao aborto e à ampliação dos direitos da mulher de interrupção da gravidez, embora não houvesse uma explícita manifestação de Lula e do PT a favor do aborto.
Nas eleições seguintes, 1994, 1998, o assunto foi deixado de lado. Mas, na campanha de 2002, a questão da saúde reprodutiva da mulher voltou a fazer parte do programa do PT, ano em que Lula foi eleito presidente. No documento denominado “COMPROMISSO COM AS MULHERES”, a campanha petista de 2002 defendia o “direito das mulheres de tomaram suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde”. O documento ainda dizia que a interrupção da gravidez em “condições inseguras” atingia mulheres que não tinham acesso à informação e a métodos anticonceptivos.
Na campanha eleitoral de 2006, o assunto foi novamente posto de lado. O programa de Lula se limitava a defender propostas de mudanças na legislação para assegurar e ampliar os direitos da mulher.
Em 2007, durante a realização de seu 3.º Congresso, o apoio à discriminação do aborto foi aprovada como diretriz do partido. No entanto, o tema não era unanimidade na legenda. Alas ligadas à Igreja Católica reagiram. No entanto, o assunto, defendido por setores do PT ligado a movimentos de defesa da mulher, acabou sendo levado a votação e aprovado no Congresso.
Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou do polêmico tema em sua versão do Programa Nacional de Direitos Humanos. Entre os vários assuntos tratados no documento, estava uma proposta de descriminalização do aborto e de que o procedimento passasse a ser considerado assunto de saúde pública, com garantia de acesso da mulher que pretendesse fazer o aborto aos serviços públicos de saúde.
Quanto à atual candidata do PT à Presidência da República, em 2004, quando ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, durante uma sabatina promovida pelo jornal FOLHA DE S. PAULO, afirmou que era um “absurdo” que o Brasil não tivesse descriminalizado o aborto
Em abril de 2009, segundo o portal G1, Dilma deu a seguinte declaração à revista Marie Claire: “Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos. Existem várias divisões no país por causa dessa confusão, entre o que é foro íntimo e o que é política pública. O presidente é um homem religioso e, mesmo assim, se recusa a tratar o aborto como uma questão que não seja de saúde pública. Como saúde pública, achamos que tem de ser praticado em condições de legalidade.”.
Em maio de 2010, questionada pela revista ISTO É, Dilma defendeu o amparo do Estado a quem estiver em condições de fazer o aborto, ou querendo fazer o aborto. Na entrevista, ela declara o aborto uma questão de saúde pública.
Em setembro de 2010, em debate promovido por televisões católicas, Dilma disse que não sabe se acha necessário ampliar os casos em que a lei já permite o aborto. “Eu também tenho uma posição clara em defesa da vida. Nós seres humanos temos que respeitar, temos que honrar e sobretudo temos que perceber a dimensão transcendente dela. Por isso, eu não acredito que mulher alguma seja favorável ao aborto. O aborto é uma violência contra a mulher. Eu pessoalmente, não sou favorável ao aborto. Como presidente da República, eu terei, se eleita, que tratar da questão das milhares de mulheres pobres desse país que usam métodos absolutamente, eu diria assim, bárbaros, e que correm sistematicamente risco de vida. Elas tem que ser protegidas. E é nesse sentido que eu falei sempre que isso é uma questão de saúde pública. Não é uma questão que pode confundir-se com a minha opção por um processo de favorecimento do aborto. Não acho que isso resulte em nenhum benefício para a sociedade. Agora, considero também que a legislação vigente já prevê os casos em que o aborto é factível e eu não sei se acho que seria necessário ampliar esses casos. Não vejo muito sentido”.
Após o segundo turno das eleições, no dia 07 de outubro último, Dilma Rousseff, em entrevista coletiva, voltou a afirmar: "Eu sou contra o aborto porque o aborto é uma violência contra a mulher. Não acho que nenhuma mulher seja a favor do aborto. Como presidente da República, eu tenho de encarar o fato que há milhares de jovens, de adolescentes, que, diante do aborto, desprotegidas, fazem e adotam práticas, por que elas estão abandonadas".
JOSÉ SERRA e o PSDB
Na primeira eleição presidencial depois do fim da ditadura militar, em 1989, não havia nada no documento de campanha de Mário Covas, o candidato do recém-criado PSDB, sobre o aborto.
Já no plano de governo do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o PSDB também não tratou diretamente do assunto. No entanto, defendeu a ampliação do planejamento familiar. O documento do partido fala em “ampliar” ações nesse sentido, a fim de “reduzir o impacto da gravidez em adolescentes e garantir o direito à gravides desejada”.
José Serra, quando ocupou o Ministério da Saúde, assinou, em 1998, uma norma técnica que orientava o método de aborto em caso de estupro. Embora o aborto em caso de estupro seja permitido por lei desde 1940, Serra foi muito criticado por isso.
Outra iniciativa de Serra que gerou polêmica ocorreu em 2001, quando o Ministério da Saúde começou a distribuir, juntamente com estados e municípios, a chamada pílula do dia seguinte.
Em 2002, o assunto apareceu também no Programa Nacional de Direitos Humanos sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O documento defendia, por exemplo, mudanças no Código Penal “referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal”. O documento também defendia que o aborto fosse considerado tema de saúde pública.
No programa de governo de José Serra, em 2002, havia um capítulo dedicado à mulher. Apesar de não entrar especificamente no tema, o programa falava que “ainda há barreiras à tomada de decisões [pela mulher] sobre a reprodução.
Na campanha presidencial de 2006, ocasião em que o candidato do PSDB foi Geraldo Alckmin, o programa do partido nada fala sobre a questão do aborto. O texto do programa de governo se limita, de forma genérica, a propostas de mudança na legislação para assegurar e ampliar os direitos da mulher.
José Serra, em sabatina ao jornal FOLHA DE S. PAULO, em 16 de agosto de 2002, afirmou: “No caso de estupro, o Ministério da Saúde até regulamentou a, digamos, o aborto que é permitido por lei. Eu fui muito atacado por isso, defendendo a generização do aborto, os abusos, etc. Agora se me pergunta sou a favor do aborto, não”.
No dia 10 de maio de 2007, após recepção ao Papa Bento XVI, no Palácio dos Bandeirantes, Serra, então governador do Estado de São Paulo, disse: ““Ninguém pode ser a favor do aborto, mas essa é uma questão que ainda vai ser debatida no Brasil”.
Em 13 de maio de 2010, em entrevista ao programa do Ratinho, no SBT, Serra disse: “Eu não sou a favor do aborto. Não sou a favor de mexer na legislação. Agora, qualquer deputado pode fazer isso. Como governo, eu não vou tomar essa iniciativa.”
No dia 21 de junho deste ano, em sabatina do jornal FOLHA DE S. PAULO, Serra disse: “Eu não mexeria na atual legislação. (...) Eu pessoalmente acho o aborto uma coisa terrível, mas independentemente disso, em um país como o nosso, hoje, nas condições atuais, isso liberaria coisa de uma verdadeira carnificina ”.
Depois de encerrado o primeiro turno das eleições deste ano, Serra voltou a falar sobre o aborto. Em entrevista coletiva em Brasília, no dia 06 de outubro, na qual ele iniciou a frase com a afirmação em um sentido e depois esclareceu sua posição: “Nunca disse que sou contra o aborto porque eu sou a favor, ou melhor, nunca disse que sou a favor, porque eu sou contra. Tenho amigos que me acham atrasado, mas tenho meus valores históricos sobre isso e sou contra”. No dia seguinte, dia 07, em uma entrevista coletiva em São Paulo, Serra disse: "O que está em questão agora nessa campanha não é apenas ser contra ou a favor. É a mentira. Quem é a favor , de repente diz que é contra por motivos eleitorais. Isso está errado. Acho que cada um tem suas crenças e a gente deve respeitar a crença das pessoas. Agora, a questão é dizer a verdade. Eu sempre disse isso há muitos anos, todos conhecem minha posição a esse respeito".
Eis aí, então, o que disseram o PT e Dilma, José Serra e o PSDB sobre o aborto. Há incoerências óbvias em seus discursos.
POR QUE CATÓLICOS E EVANGÉLICOS SÃO CONTRA O ABORTO?
É preciso entender que partido político não é religião. O objetivo de um partido é chegar ao poder. Numa democracia, o único caminho de um partido chegar ao poder é pelo voto. Por isso, as agremiações partidárias sempre tentam assimilar suas propostas, seus programas de governo àquilo que a maioria da sociedade pensa ou anseia. Já as religiões têm dogmas, que são fortemente baseados em suas tradições, em suas interpretações dos seus textos sagrados. Para a Igreja Católica e a grande maioria das denominações evangélicas, a rejeição à prática do aborto é cláusula pétrea, ponto pacífico. Por isso, nem sempre religiões e partidos políticos vão andar juntos.
O CRISTIANISMO E O ABORTO
Católicos e evangélicos condenam o aborto porque consideram que, após a concepção, o embrião que surge já é um ser vivo, uma criança em formação e, como tal, merece viver. Matar um feto seria, para os que rejeitam o aborto, o mesmo que matar uma criança já dada à luz. Seria um crime contra a vida. Baseado no que diz a Bíblia, em Êxodo 20:13, “Não matarás”, a grande maioria dos cristãos considera qualquer atentado contra a vida um pecado grave.
Especificamente sobre o aborto, a Bíblia não diz nada, mas, em alguns trechos do Velho Testamento, há algumas referências indiretas, como em Êxodo 21:22-25. Se não, vejamos:
“Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.”
Note que, no texto bíblico, aplica-se a mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um bebê no útero, ou seja, um aborto.
Jeremias 1:5 diz: “Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei; às nações te dei por profeta.
Já em Salmos 139:13-14, lê-se: “Pois tu formaste os meus rins; entreteceste-me no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, porque de um modo tão admirável e maravilhoso fui formado; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem”.
Um fato curioso é que nos originais da Bíblia, em hebraico, no Velho Testamento, e em grego, no Novo Testamento, usam-se as mesmas palavas para designar crianças não nascida (ainda no ventre da mãe), bebês e crianças pequenas em geral. Isso parece indicar uma continuidade, desde a concepção, passando pela fase de criança, até a idade adulta. Esse parece ser um forte argumento para os que são contra o aborto, pois essa postura semântica dos autores bíblicos indicaria que a vida começa mesmo na concepção.
O ABORTO PARA OUTRAS RELIGIÕES
Ser contra o aborto não é exclusividade dos cristãos. Outras correntes religiosas também o condenam.
Os muçulmanos, por exemplo, condenam o aborto e só o aceitam quando a gravidez oferece risco à vida da mãe.
Os judeus também são contra o aborto, só o permitindo quando há risco para a vida da mulher ou em caso de estupro.
Para os budistas, o aborto provocado é considerado um crime, pois contraria o primeiro mandamento que é "NÃO MATAR". O aborto provocado não é, para os budistas, um fato natural da vida, mas sim um crime, tanto de quem o pratica profissionalmente (médico ou enfermeira) como de quem o consente. Os budistas consideram que pode haver muitas "desculpas" ou explicações para tentar justificar o aborto provocado, mas, independentemente de tudo isso, é considerado um crime ocasionado pela ignorância e o egoísmo do ser humano.
A Umbanda e o Candomblé também se dizem contrárias ao aborto, só o admitindo como recurso último para preservar a vida da gestante, e em alguns casos excepcionais, já estabelecidos pela lei vigente.
Contra o abordo são, também, os adeptos da seita SEICHO-NO-IE. Para eles, a interrupção forçada, em qualquer estágio, é um ato covarde, que corresponde a tirar a vida de uma criatura.
CONCLUSÃO
Vamos aos fatos concretos.
Segundo estimativa do Ministério da Saúde, ocorrem no Brasil, anualmente, entre 700 mil a 1 milhão e meio de abortos ilegais no Brasil, feitos em condições quase sempre precárias. Em decorrência disso, muitas mulheres acabam morrendo. Das que sobrevivem, pelo menos 1/3 procuram, posteriormente, um serviço hospitalar em razão de problemas ocasionados no organismo por causa de procedimentos mal feitos.
A maioria dessas mulheres, segundo as estimativas oficiais, usa, para abortar, o misoprostol, que é o princípio ativo do produto conhecido como Cytotec, medicamento de comercialização proibida no Brasil, por sua ação abortiva, que é usado originalmente no tratamento e prevenção de úlcera do estômago.
A faixa etária da maioria dessas mulheres está, em geral, entre 20 e 29 anos. A maioria delas é católicas, mas há também, em menor proporção, evangélicas. A maioria tem estudo fundamental, possui um filho em média. Cerca de 70% tem união estável.
Esse é, então, o perfil básico das mulheres brasileiras que praticam aborto ilegal. Os dados nos fazem concluir que não se trata exclusivamente de prostitutas nem de adolescentes e mulheres jovens, com medo de assumir uma maternidade, por temos da reação dos pais e da comunidade a qual pertence. Os números são claros: 70% são mulheres que têm uma união estável. A maioria já possui pelo menos um filho. São, portanto, mulheres que têm uma vida regular, marido, filhos, etc.
Então, não estamos lidando com prostitutas, que querem apenas interromper uma gravidez que, futuramente, vai lhe atrapalhar os “negócios”; nem com adolescentes e mulheres jovens diante de uma gravidez indesejada, causada por um namorado ou relacionamento casual. Estamos lidando com mulheres que têm, pelo menos em tese, uma vida estável. Então por que essas mulheres abortam? Que tipo de drama elas vivem?
Estamos diante, então, de um enorme problema social, que tem que ser estudado, analisado e, se possível, resolvido ou, pelo menos, amenizado. Só permitir que esses milhares de mulheres possam interromper suas gravidezes num hospital público só vai ajudar a perpetuar esse grave problema social e de saúde pública. É preciso saber por que essas mulheres estão querendo interromper uma gravidez. Geralmente é um ato de desespero, uma medida extrema. É justamente aí que o Estado tem que agir.
É claro que fazer um levantamento amplo dessa situação é um trabalho difícil, pois a maioria das mulheres que fazem aborto clandestino, claro, não se identifica. Na verdade, a maioria dessas mulheres se esconde, mas não é por causa do medo de serem punidas criminalmente. Boa parte delas nem sabe que o aborto é crime. O que elas sentem mesmo é vergonha. Por isso é que simplesmente descriminalizar o aborto não resolveria o problema. Muito pelo contrário, a liberação ou descriminalização somente pode ajudar a perpetuar esse grave problema social.
Pensem nisso.
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Este texto foi produzido com base em informações dos portais G1 e IG.
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