O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou na última segunda-feira,dia 13 de julho, que o governo quer criar uma estatal para gerenciar a exploração do petróleo da chamada camada pré-sal. Segundo o ministro, a proposta final será entregue ao presidente em 15 dias. Ele disse ainda que Lula ouvirá mais algumas pessoas e depois deve enviar um projeto de lei ao Congresso.
Lobão informou, ainda, que deverá ser criado um fundo, ainda sem nome, para aplicar parte dos recursos arrecadados com o petróleo da camada pré-sal nas áreas de saúde, educação e trabalhista. "O fundo se destinará à manutenção de educação, saúde e questões sociais de outra natureza, como um fundo trabalhista," explicou Lobão. Ele disse que não está definido ainda o percentual de partilha que serão aplicados na exploração do pré-sal.
Que gesto nobre do governo!
Lobão informou, ainda, que deverá ser criado um fundo, ainda sem nome, para aplicar parte dos recursos arrecadados com o petróleo da camada pré-sal nas áreas de saúde, educação e trabalhista. "O fundo se destinará à manutenção de educação, saúde e questões sociais de outra natureza, como um fundo trabalhista," explicou Lobão. Ele disse que não está definido ainda o percentual de partilha que serão aplicados na exploração do pré-sal.
Que gesto nobre do governo!
Gente, para que uma estatal exclusivamente para administrar a exploração da camada pré-sal? A própria Petrobrás pode se encerregar disso.
Como eu disse no título, é mais um "cabidão de empregos" para os "companheiros". É mais uma estatal para ajudar a tapar os rombos na folha de pagamento da União, como mostrou uma reportagem recente da FOLHA DE S. PAULO. Mais uma etatal para ser loteada entre os políticos da base aliada do governo.
Além da tal estatal, vai ser criado, também um fundo social, a fim de aplicar os recursos gerados pela camada pré-sal na educação, na saúde e na área trabalhista. A ideia, a príncípio parece bonita e benevolente, mas quem conhece a classe política brasileira sempre vê esse tipo de iniciativa com certa desconfiança.
O governo informa, ainda, que vai ser criado sistema de partilha de produção na exploração da camada pré-sal. Nesse sistema, os recursos do óleo extraído serão divididos entre a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos. também, no pré-sal, não será cobrada a participação especial (tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios, que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda. Só que esse sistema de partilha valerá somente para o petróleo do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas. A exploração de demais áreas, continuará na fórmula atual, de concessão a empresas.
Vamos ver o que vem por aí?
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