sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Andradina quer royalties de Três Irmãos

Segundo a edição on line do jornal IMPACTO, o município de Andradina vai reivindicar o direito de receber os royalties, ICMS e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), gerados pela usina de Três Irmãos. O anúncio teria sido feito na manhã desta sexta-feira, pelo prefeito Jamil Ono (PT). Munido de documentos, como om planta baixa, manifestação da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e com certidão do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico), ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, que, segundo o IMPACTO, "comprovam que mais da metade das unidades geradoras da usina Três Irmãos ficam no território de Andradina", Jamil Ono teria ido a São Paulo e protocolado pedido de repartição tributária na Secretaria da Fazenda do Estado.

Segundo o jornal, Andradina teria direito a esses benefícios pelo fato de a Usina se localizar na divisa do município. Conforme a reportagem do IMPACTO, Andradina, se beneficiada, passaria a receber cerca de R$35 milhões por ano, o que representa 50% do orçamento do Muncípio, que é de cerca de R$70 miõoes. O jornal, que chama a administração pública andradinense de "governo de Andradina", afirma que  a planta baixa oferecida pela Cesp e assinada pelo IGC e a certidão da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado atestam que aquele município tem direito a grande parte dos tributos gerados pela usina.

Durante uma entrevista coletiva, Jamil Ono,  o governador, digo, prefeito de Andradina, teria afirmando que o pedido dos royalties não tem intenção de gerar nenhum impasse com Pereira Barreto, que hoje fica com a totalidade dos repasses, mas que espera receber apenas o que julga ser de direito de Andradina.

“Andradina tem uma economia diferenciada dos municípios da nossa microrregião, apesar de ser impactada pelo menos socioeconomicamente pela construção das três usinas hidrelétricas, não recebe repasses de nenhuma”, justificou Jamil  Ono. “Além do mais, Ilha Solteira e Pereira Barreto ainda são estâncias turísticas que possibilitam receber repasses dos governos do Estado e Federal e, como a nossa (cidade) não tem direito, a divisão dos royalties, pelo menos de Três Irmãos, está provado documentalmente que seria justo com Andradina”, acrescentou.


Com a palavra as autoridades pereira-barretenses.

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