O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi muito criticado, ontem, por declarações que fez durante a abertura de um encontro do PCdoB, realizado na última quinta-feira, em apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Lula, que já foi multado duas vezes pela Justiça Eleitoral por fazer propaganda política antes do prazo permitido pela legislação, disse que o destino dos políticos não pode mais ficar correndo de tribunal em tribunal. “Eu acho que nós devemos fazer coisas, como reforma política neste país. Nós precisamos enfrentar esse debate, tirar as nossas diferenças e fazer uma reforma política. Nós não podemos ficar subordinados, a cada eleição, a que o juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer. Nós não podemos mais. Então é preciso que a gente assuma um papel de partido político e decida o nosso destino; não ficar permitindo que o nosso destino fique correndo de tribunal pra tribunal.
Muita gente criticou as declarações de Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, disse ontem, sexta-feira, 09/04, que "todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei". Além do ministro Gilmar Mendes, dirigentes de associações representativas da magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também não gostaram das palavras de Lula. Uma das reações mais veementes foi do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. "O exemplo vem de cima. Quando o dirigente maior do país praticamente conclama a desobediência civil, a coisa fica séria. Não é assim que se avança culturalmente. É lamentável", repreendeu Marco Aurélio em entrevista à edição on line da revista VEJA. Para o ministro do STF, todos devem se submeter às instituições democráticas. "Os inconformados devem simplesmente atacar as decisões judiciais", afirmou ele.
Eu sou um crítimo voraz do presidente Lula e de seu partido, o PT. No entanto, acho que, desta vez, o presidente Lula foi mal interpretado. A meu ver, ele não fez nenhuma conclamação à desobediência civil, como interpretou o ministro Marcu Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.
Em suas palavras, Lula, na verdade, convoca a classe política deste país a promover uma reforma política e, pelo que entendi, consequentemente, a criação de uma legislação eleitoral que não fique mudando a cada eleição e que dê aos candidatos mais segurança jurídica. A atual legislação eleitoral por exemplo, possui vários dispositivos que tornam as campanhas extremamente “engessada”. São regras proibitivas difíceis cumprir. Isso faz com que a Justiça Eleitoral seja constantemente acionada e tenha de interferir nas dispustas, tornando a disputa eleitoral truncada e juridicamente insegura. Usando uma metáfora futebolística, como sempre faz o presidente Lula, seria como um jogo de futebol truncado, com muita marcação de ambos os times, que tenha um árbitro, rigoroso, que marca faltas a toda hora, por mais insignificantes que sejam, tornando a partida truncada, tirando o brilho e a competitividade do espetáculo.
O Brasil necessida urgentemente de uma reforma política e de uma legialação eleitoral mais estável e realista, que não cause tanta insegurança jurídica. A criação de uma legislação eleitoral para cada eleição, como tem ocorrido nos últimso anos, repletas de dispositivos legais que, além de tornarem as campanhas eleitorais juridicamente instáveis, estão longe de coibirem os abusos no uso do poder econômico e da máquina pública para as disputas eleitorais.
Pelo que entendi, fo isso que o presidente Lula quis dizer. Se foi, desta vez eu estou totalmente de acordo com ele.
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