Governo bonzinho

Em reunião realizada ontem, segunda-feira, dia 13/04,  com o conselho político, que é formado pelos catorze partidos da base aliada do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de até R$ 1 bilhão em crédito suplementar para repor as perdas das prefeituras com o famoso Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Esse gesto de boa vontade tem a ver, é claro, com as próximas eleições. É imporante conquistar o apoio dos prefeitos nas próximas eleições presidenciais, no ano que vem. Por isso, o presidente deu ordens expressas à sua equipe econômica para atender aos prefeitos. "Próximas eleições" continuam sendo o grande combustível da administração pública brasileira em todos os níveis, como se tem visto. Parece que já faz parte da nossa cultura política. 

SERÁ O FIM DO EMBARGO?

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem o fim das restrições para que cubanos que vivem nos EUA possam viajar a Cuba e enviar a seus familiares que moram em Cuba dinheiro ou artigos como produtos de higiene, roupas e outros produtos. Além disso, empresas norte-americanas de telecomunicações também foram autorizadas a realizar licenciamentos em Cuba para implementar serviços de telefonia fixa e celular, transmissão de TV via satélite e internet. Isso não significa, ainda, o fim do embargo dos EUA a Cuba, que dura 47 anos,  mas as medidas anunciadas abrem a possibilidade de voos comerciais regulares serem restabelecidos com a ilha. Hoje, só há voos fretados. Existem cerca de 1,5 milhão cubanos e descendentes de cubamos vivendo hoje nos Estados Unidos e que ainda têm parentes na Ilha.

No entanto, para não dar o braço a torcer, num artigo publicado no site oficial Cubadebate, horas depois do anúncio do presidente Barack Obamaem. o ditador cubano, que oficialmente está fora do poder, ou seja, que finge não ser mais o governante da Ilha, disse que "Cuba resistiu e continuará resistindo" e "não estenderá jamais suas mãos pedindo esmola". E Fidel complementou: "Nem uma palavra foi dita sobre o embargo, que é a mais cruel de todas as ações". 

Mas o fim do embargo não depende só de Barak Obama, mas também de aprovação do Congresso norte-americano e, conforme posição oficlal do governo dos Estados Unidos, só ocorrerá quando Cuba tiver eleições libres em todos os níveis e for uma verdadeira democracia, coisa que Cuba está longe de ser, pelo menos por enquanto. 

Estes são os assuntos que eu queria abordar hoje. 

Para felicidade da imprensa, a crise continua...

Se a crise está afetando a vida de todos os brasileiros, ainda não sei. Mas, sem dúvida, está fazendo a alegria da mídia, principalmente dos jornais. A manchete principal da FOLHA DE S. PAULO de hoje diz: "Crise reduz exportação e investimento da indústria". Parece que eles nocitiam isso com um prazer mórbido. A explicação, como sempre, vem com uma avalanche de números. Nem vou ficar reproduzindo, aqui, a notícia. Só a manchete é o suficiente, pelo menos para uma segunda-feira. 

Outra notícia que me chama a atenção na FOLHA de hoje é a de que o uso frequente de enxaguantes bucais aumenta o risco de câncer. É isso mesmo. Segundo o cirurgião-dentista Marco Antônio Manfredini, pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), há que se ter cuidado no uso desse tipo de produto. pois, ao contrário do creme dental, da escova e do fio dental, o colutório, como é chamado tecnicamente esse tipo de produto, não tem indicação universal.  Seu uso só deve ser indicado para casos específicos. Além de não ser essencial à saúde bucal, o uso frequente de enxaguatórios com álcool aumenta os riscos de câncer de boca e da faringe. Uma revisão científica publicada no fim de 2008 na revista da Academia Dental Australiana compilou estudos do mundo todo que encontraram essa relação. De acordo com os pesquisadores, há evidências suficientes para aceitar a ideia de que enxaguatórios bucais com álcool contribuem para aumentar a taxa de câncer oral. Grande parte dos produtos comercializados no Brasil contém álcool. Um estudo brasileiro realizado com 309 pacientes e publicado no ano passado na "Revista de Saúde Pública" também encontrou a mesma associação.

Depois dessa, melhor encerrar por hoje.  Uma ótima segunda a todos.

Destaques deste domingo de Páscoa

Domingo é o dia em que os jornais trazem grandes destaques, reportagens importantes. Vamos ver, então, o que trazem os dois principais jornais paulistas. 

A edição da FOLHA DE S. PAULO de hoje traz a seguinte manchete: “Gasto com pessoal também cresce em Estados e capitais". Segundo destaca o jornal, governadores e prefeitos que hoje fazem lobby por um pacote de socorro federal aos estados e municípios ampliaram nos últimos dois anos os gastos com o funcionalismo público a taxas superiores à da inflação. De 2006 a 2008, os gastos cresceram 25,2% nos Estados e 26% nas prefeituras das capitais, para uma inflação de 10,6%. Conforme informa a FOLHA, essa tendência de aumento de despesas com pessoal é suprapartidária, isto é, é um hábito de administradores de todos os partidos políticos, inclusive do DEM e do PSDB, que, na política nacional, atacam a expansão da folha de pagamentos no governo Luiz Inácio Lula da Silva. 

ÍNDIOS PODERÃO SER PUNIDOS

A manchete principal do jornal O ESTADO DE S. PAULO de hoje é: “Lei vai permitir punição a índios que cometem crimes”. Segundo o jornal, uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. No entanto, como sempre acontece, há um PORÉM: para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade. 

Esses são os principais assuntos de hoje dos dois principais jornais que circulam em nosso Estado. O jeito é aproveitar o domingo para comemorar a Páscoa com a família e ler um bom jornal.

Uma feliz Páscoa a todos. 

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Terceirazação e picaretagem

O Brasil é um país rico em fatos esdrúxulos. Uma amostra dessa esdruxularia emque vive nosso país está estampada na edição de hoje do jornal FOLHA DE S. PAULO. Segundo o jornal, existe, hoje, no Brasil, um mercado lucrativo da terceirização de mão-de-obra para o governo federal. Oferecendo serviços a preços muito abaixo da realidade, empresas muitas vezes de fachada vencem concorrências para prestarem serviços ao governo. Depois que firma o contrato, cumprem apenas parte do acordo e, depois, quebram ou simplesmente desaparecem, deixando para a União a fatura das dívidas trabalhistas. A conseqüência dessa picaretagem é que o governo federal é hoje réu em cerca de 10 mil ações de cobrança dessas dívidas, movidas por trabalhadores, sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho, segundo dados da Procuradoria Geral da União. 

Eu sempre digo que o brasileiro, quando quer ser malandro, tem uma criatividade ilimitada. 

Enomoto pode ser cassado

Quando escrevi o texto “Só o apoio do povo pode salvar Enomoto”, eu não sabia que seria protocolado na Câmara Municipal de Pereira Barreto uma denúncia contra o atual prefeito, com pedido de cassação, com base na Lei Orgânica do Município e, em decorrência disso, criada uma comissão processante. 

O jornal DIÁRIO, de Pereira Barreto, em sua edição de hoje, traz uma matéria sobre o assunto, com o título “Prefeito dá uma de 'Imperador' e pode ter mandato cassado”. O texto afirma que, segundo a maioria dos vereadores, a situação política do atual prefeito não é nada confortável. Enomoto, segundo o jornal, vem mantendo distância dos vereadores e de seus companheiros de campanha e, desde que assumiu o cargo, mantém-se enclausurado em seu gabinete. 

Não conheço a intimidade da administração municipal, mas não há dúvida de que Arnaldo Enomoto não está correspondendo às expectativas de seus mais de oito mil eleitores. Ele vem fazendo uma administração tímida, apagada. Além disso, mantém-se distante da população, distante dos vereadores, que, independentemente de qualquer crítica que se lhes possa ser feita, são vereadores, eleitos legitimamente, têm suas prerrogativas, têm soberania e amplos poderes constitucionais para fiscalizar a administração pública municipal e, se julgarem necessário, tirar Arnaldo Enomoto de sua confortável cadeira na prefeitura e colocar em seu lugar a vice-prefeita. 

É lamentável que isso esteja ocorrendo mais uma vez em nossa cidade, já tão sofrida com trocas de prefeitos. Arnaldo Enomoto recebeu uma votação expressiva da população, recebeu a confiança de eleitores que apostaram todas as suas esperanças nele. No entanto, inexperiente em administração pública e mal assessorado, ele se enclausura, se fecha, portando-se como se a Prefeitura fosse apenas uma de suas empresas.

Mesmo que não queira, ele tem de dar, sim, satisfação aos vereadores, mesmo que não simpatize com eles, mesmo que sejam todos da oposição. Eles são os vereadores, representantes legais do povo para legislar e fiscalizar o prefeito. Assim rezam a Constituição Federal e, abaixo dela, as leis ordinárias.

Ainda dá tempo de mudar e se salvar de uma possível cassação. 

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Mais uma tragédia

A Itália foi vítima, ontem, do pior terremoto em três décadas. Ao menos 150 pessoas morreram, 1.500 ficram feridas e 50 mil ficaram desabrigadas, na região de Abruzzo, a cerca de 100 km a leste de Roma, a capital do País. Segundo informa hoje o jornal FOLHA DE S. PAULO, o tremor, de 5,8 na escala Richter, pela medição italiana, ou de 6,3, segundo o Serviço Geológico dos EUA, ocorreu por volta das 3h30 (hora local) - 22h30 da noite de domingo, aqui no Brasil -  e foi sentido em 26 cidades, principalmente na capital regional, Áquila. É mais uma dasquelas tragédias que  demonstram a nossa fragilidade diante da força avassaladora da natureza. O detalhe a ser destacado é que ela ocorreu no primeiro mundo, num país desenvolvido, e não em uma dessas  inúmeras regiões miseráveis do planeta. Ninguém está a salvo da ira da natureza. A diferença é que, quando isso ocorre numa região pobre, a tragédia é bem maior, em razão da própria carência local, do despreparo e descado das autoridades e, principalmente, por causa da pobreza. Mas, mesmo sendo em uma das regiões "privilegiadas" do mundo, o terremoto  ocorrido ontem foi uma tragédia, um acontecimento triste e lamentável. 

FIM DO VESTIBULAR

Pode estar vindo aí o novo vestibular unificado das universidades federais proposto pelo Ministério da Educação.  Se esse novo sistema vier a vigorar, isso dpermitirá que os candidatos escolham até cinco opções de curso que podem ser oferecidos por até cinco instituições. No ato da inscrição, o aluno teria que ordenar as suas preferências. Quem colocou um curso como primeira opção teria prioridade, mesmo que a sua nota tenha sido menor, sobre outro candidato que escolheu o mesmo curso como segunda opção e não foi selecionado para a sua primeira escolha, conforme informa, em sua edição de hoje, o jornal FOLHA DE S. PAULO.  A vantagem disso é que acabaria com aquela maratona dos jovens que têm que viajar para vários lugares diferentes para prestarem vestibular em várias universidades, a fim de tentar garantir vaga em pelo menos uma delas.  É algo que tem que ser estudado com carinho pelas autoridades. Mas o mais importante é facilitar o acesso dos jovens de todos os segmentos sociais à universidade sem que isso acarrete queda na qualidade do ensino. É um desafio e tanto. 

Só o apoio do povo pode ajudar Enomoto

Hoje vou falar um pouco da política local, de minha cidade, Pereira Barreto. 

É fato conhecido que o atual prefeito, Arnaldo Enomoto, foi eleito com uma larga votação. É fato conhecido, também, que, numa daquelas demonstrações de incoerência do eleitor, a maioria absoluta dos vereadores eleitos pertence à oposição. O próprio partido de Arnaldo (PSDB) não elegeu sequer um vereador. É fato, igualemnte conhecido, que o atual prefeito e sua equipe não tiveram habilidade política suficiente para atrair para o seu lado alguns dos vereadores eleitos.

Arnaldo tem feito uma administração bastante discreta, o que não significa uma administração ruim, mas apagada politicamente. Isso o torna mais vulnerável ainda ao eventual desejo da maioria do Legislativo local de cortar-lhe a cabeça. Isso é normal. Faz parte do jogo político. Por essa razão, se o nosso prefeito não mudar um pouco sua postura, se não abrir mais as portas do seu gabinete, se não buscar o apoio e a simpatia dos seus mais de oito mil eleitores, corre um sério risco de ter, de fato, sua cabeça cortada por uma câmera de vereadores que, em sua maioria, não lhe é nada amistosa politicamente, que é o papel da oposição num regime democrático.

É assim que funciona a política, em todos os níveis, dentro de uma democracia. Se o chefe do Executivo não tem maioria no parlamento, ele tem de tentar obter essa maioria com diálogo e entendimento politicamente saudáveis ou, então, buscar sustentação no povo que o elegeu. O apoio popular, que tem de ser conseguido com atos administrativos que atendam aos anseios da população, e não com demagogia, clientelismo nem populismo barato, não irá blindá-lo totalmente de um parlamento hostil, mas pode fazer com que as coisas se tornem mais fáceis. 

A História brasileira recente tem alguns exemplos de presidentes da República que, por não manterem um diálogo mais afável com o Legislativo, não conseguiram terminar seus mandatos. Jânio Quadro, eleito em 1960, com, até então, a maior votação de todos os tempos para um presidente da República, mais de 6 milhões de votos, é, a meu ver, o exemplo mais clássico. Com seu jeito excêntrico de governar, Jânio enfrentou um Congresso Nacional, eleito em 1958, que não lhe dava apoio. Renunciou ao mandato de forma teatral, afirmando que "forças terríveis" conspiravam contra seu governo. Achou que voltaria ao poder "nos braços do povo". Enganou-se. O mesmo povo que o elegeu maciçamente alguns meses antes virou-lhe as costas depois. 

Há que se esclarecer, finalmente, que o caso de Arnaldo Enomoto não pode ser comparado com o de Jorge Tanaka. Enomoto teve uma ampla e histórica votação, o que não ocorreu com Tanaka. É esse o grande trunfo que o atual prefeito tem nas mãos. Ainda dá tempo de usá-lo a seu favor. Repito: ainda. 

Povão ignora o G20 e muitos decasséguis podem voltar para o Brasil - são os destaques de hoje

Embora a maioria da população, ou seja, das pessoas comuns, praticamente ignore o assunto, o destaque da imprensa hoje é para a tal reunião do chamado G20, em Londres. A principal manchete do jornal O ESTADO DE S. PAULO de hoje é “G-20 vai lançar pacote de US$ 1 trilhão contra a crise. A manchete da FOLHA DE S. PAULO é semelhante: “G20 deve liberar US$ 1 tri contra crise”. As manchetes dos dois principais jornais paulistas referem-se ao fato de que, na reunião do G20, deve ser fechado um acordo para injetar US$ 1 trilhão em instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional para combater a atual crise econômica mundial. 

MUITA GENTE PODE VOLTAR DO JAPÃO

O governo japonês começou a oferecer dinheiro para que descendentes, entre eles, obviamente, brasileiros, deixem aquele país. Com a crise e o desemprego, cada decasségui desempregado no Japão poderá receberá 300 mil ienes (cerca de R$ 6.700) para a passagem aérea, além de 200 mil ienes (R$ 4.500) por dependente para deixar o País. Mas há exigências: quem aceitar a oferta não poderá retornar ao Japão com o visto de trabalho. Ocorre que, devido às duras leis de imigração do Japão, a maioria dessas pessoas não conseguirá um novo emprego no Japão caso decidam retornar para lá. 

Os brasileiros formam a maior comunidade de decasséguis, com 310 mil representantes, seguidos pelos peruanos, com 60 mil. Levando em conta os não descendentes de japoneses, chineses e sul-coreanos são o maior número de estrangeiros. A maior parte desse pessoal foi atraída no início da década passada, quando o governo facilitou a entrada dos decasséguis para fornecer mão de obra para as fábricas locais, já que a população japonesa, envelhecida, não conseguia suprir a demanda. Mas, agora, no entanto, a coisa mudou. A taxa de desemprego chegou a 4,4% em fevereiro (a expectativa é que supere os 5% até o fim do ano), a produção industrial vem caindo em ritmo recorde -devido à queda nas demandas interna e externa- e, mesmo com os pacotes do governo, não há expectativa de recuperação da economia no curto prazo. No quarto trimestre do ano passado, o PIB do Japão, a segunda maior economia mundial, retraiu-se em 12,1% na taxa anualizada, a maior queda em 34 anos. Boa parte dos trabalhadores estrangeiros tem empregos temporários, especialmente em montadoras e fábricas de produtos eletrônicos, que tiveram forte queda na produção devido à queda nas exportações. Segundo o Ministério do Trabalho japonês, cerca de 9.300 imigrantes se inscreveram nos centros de auxílio aos desempregados entre novembro do ano passado e janeiro, 11 vezes mais do que no mesmo período de 2007 a 2008. As informaçoes são do jornal FOLHA DE S. PAULO. 

"Mentirômetro" de Lula

Com tanta coisa para se fazer na Câmara dos Deputados, em Brasília, tantos projetos para serem analisados e votados, a bancada do PSDB, para celebrar o Dia da Mentira, comemorado ontem, inaugurou o “Mentirômetro do Lula”, um painel colocado no gabinete da liderança do partido no qual os parlamentares colaram placas com as declarações feitas pelo presidente nos últimos anos e que eles consideram mentirosas. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), apresentou 18 frases de autoria do presidente entre 2003 e 2009 e as colocou painel, dividido entre as categorias mentirinha, mentira piedosa, mentira de bar, mentira graduada, marolinha, mentira deslavada, e mentira do século.  

“Nós queremos começar, inaugurar, o primeiro trecho, mais ou menos em junho de 2006”, diz uma das frases do presidente Lula selecionada pelo PSDB, a respeito da Transposição do Rio São Francisco, que até hoje não foi concluída. Outra declaração do presidente diz “o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é um investimento de R$ 504 bilhões”. Sobre isso, o PSDB ressalta que até março deste ano, o governo pagou apenas R$ 4,7 bilhões em obras do PAC.  

"O governo inaugura pedra fundamental, vistoria a obra diversas vezes e não inaugura nenhuma", criticou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Acho que o PSDB cumpre o seu papel de fiscalizar o governo, investigar", disse.  

De acordo com o deputado José Aníbal, no final do ano, a bancada levará ao Palácio do Planalto o “Troféu Mentira do Século”, que é uma miniatura do personagem Pinóquio, famoso por ter o nariz aumentado a cada mentira que conta. "Vamos fazer uma consulta entre os deputados, os servidores e a imprensa para escolher a frase", explicou. 

As informações são do portal ÚLTIMO SEGUNDO. 

Em vez de fazer uma oposição mais acirrada, mais séria, a liderança do PSDB na Câmara perde temnpo com isso. Eles se esquecem de que o presidente Lula continua com um alto índice de popularidade, o que pode favorecer a virtual candidata do PT à presidência da República no ano que vem, Dilma Rousseff. Serra ainda está na frente nas pesquisas, mas se o PSDB e seus aliados não se mexerem, o quadro pode mudar até o ano que vem. A oposição que o PSDB faz ao governo é pífia, tímida. Não é só com um "mentirômetros" que se ganha uma eleição. 

O mundo gira, e as coisas acontecem...

DISCURSO ANTIGO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta semana, um duro ataque às economias desenvolvidas, alegando que elas são as responsáveis não apenas pela atual crise econômica, mas também pela degradação ambiental, pelos desequilíbrios nos comércios e até mesmo pela insegurança coletiva. Enfim, Lula, que participou de uma reunião entre países árabes, em Doha, capital do Qatar, e, hoje, deverá estar em Londres, para a reunião do G20, culpa os países ricos por praticamente todos os problemas da humanidade. 

Sou avesse a esse tipo de discurso. Essa postura de coitadinhos, de autocomiseração, de “eu sou pobre porque eles são ricos” ou “eles são ricos porque nós somos pobres”. é tão antiga, tão demodê, que já encheu as medidas. 

Não estou defendendo os países ricos. Não os estou isentando de culpa. Muito pelo contrário. Mas está na hora de a gente assumir o discurso de que eles são culpados, sim, mas nós também temos a nosso quinhão de culpa por isso. Temos de reconhecer que somos, também, responsáveis por nossas mazelas. 

PRISÃO ESPECIAL PODE ACABAR

Uma novidade bem interessente é que o plenário do Senado aprovou ontem um projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. Agora, o projeto segue para votações na Câmara dos Deputados. Se aprovado, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

De acordo com informações do portal G1, pelo projeto, o benefício de prisão especial seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades, como ministros de Estado, governadores, deputados, prefeitos e vereadores. Seriam mantidas somente prisão especial para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União. Uma novidade do projeto é que os juízes poderão autorizar também prisão especial em casos que envolvam risco de vida ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes.

Interessante essa decisão. Agora, só falta acabar, também, com o tal de foro privilegiado para deputados e certas autoridades.