Neste mundo, repleto de dúvidas e mistérios, todos têm explicação para tudo. É a briga pela “verdade absoluta”. São igrejas, religiões, correntes filosóficas, movimentos exotéricos e místicos disputando o espaço da “verdade”. Católicos, protestantes, espíritas, budistas, muçulmanos, hinduístas, ateus, agnósticos que julgam, cada um a seu modo, que estão “salvos”, que descobriram a “verdade absoluta”, que acham que os outros, que acreditam e pensam diferentemente deles, são ignorantes ou ingênuos por não aceitarem a sua “verdade”. Esse é o lado perverso e às vezes até perigoso da fé e da religião.
Pois foi essa postura arrogante de “dono da verdade” que teve o arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, ao excomungar, na última quarta-feira, dia 04 de março, a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto legal feito em uma menina de apenas 9 anos de idade, violentada e engravidada pelo padastro, no interior de Pernambuco. Ao justificar seu ato, José Cardoso Sobrinho disse que, aos olhos da Igreja, o aborto foi um crime e que a lei dos homens não está acima das leis de Deus. “A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”.
Mas, para o juiz de Direito e escritor Régis Bonvicino, conforme artigo publicado no portal ÚLTIMO SEGUNDO e reproduzido neste blog, quem cometeu crime, na verdade, pelas leis “promulgadas pelos legisladores humanos”, foi o Sr. José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife. Segundo Régis, o arcebispo cometeu, em tese, crime de injúria, ao atingir, com a excomunhão, a dignidade e o decoro da mãe da menina e dos médicos, atribuindo-lhes, e, por tabela, também à menina, qualidades negativas. Levando-se em conta que excomungar quer dizer “expulsar”, “maldizer”, “exorcizar”, “esconjurar”, entende Régis, que não é nenhum leigo, e sim um magistrado, que o arcebispo, com seu ato, ofende a honra subjetiva da mãe da menina e dos demais responsáveis pelo abortamento, ao maldizê-los, ao reprová-los por um ato autorizado pela justiça.
Para Régis, não foi só esse o crime de José Cardoso Sobrinho. O religioso, em tese, também infringiu os artigos 4.º e 5.º do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois é seu dever, como líder religioso, um membro da comunidade e da sociedade em geral, assegurar a saúde da menina e sua dignidade, aviltadas com o estupro e a gravidez, que a fazia correr risco de vida.
Para Régis Bonvicino, que – repito – não é nenhum leigo, pois, além de poeta e escritor, é juiz de Direito, o direito canônico, que é uma espécie de estatuto legal dos católicos, é direito sem caráter público, e a Igreja Católica não está acima das leis. Régis afirma, com toda propriedade, que o arcebispo de Olinda e Recife tem o direito de manifestar seu pensamento, como qualquer cidadão. No entanto, o que ele não pode fazer é esconjurar publicamente a mãe de uma menina estuprada. Além disso, o Brasil é uma república, um estado laico, cuja Constituição prevê a liberdade de crença, o que implica realçar seu sentido pessoal e não público. Para Régis, o arcebispo poderia ter condenado genericamente o aborto, quando soube do fato, mas não poderia ter exorcizado publicamente a mãe e os médicos.
Entrevistado pela reportagem da Rede Globo, o teólogo e ex-professor pela PUC de São Paulo, João Bastitiole, também criticou a postura de José Cardoso Sobrinho. “Eu acho que é uma posição dura, uma posição difícil de entender, uma posição autoritária, uma posição institucional. Eu acho que a Igreja perde um pouco da credibilidade perante os seus fiéis”.
Eu considero o termo “institucional”, usado pelo teólogo João Bastitiole, bastante oportuno nesse caso. Para a Igreja Católica Romana, nada justifica um aborto, absolutamente nada. A instituição é contra o aborto e ponto final, mesmo em se tratando de um caso atípico, como esse, da menina de Alagoinhas, no interior de Pernambuco. É uma posição, sim, institucional, burocrática. É como aquele juiz que condena o réu, sem levar em consideração o porquê de ter cometido o crime, se por legítima defesa, se para matar sua fome ou defender alguém. E a gente sabe que não é assim que a Justiça humana age. Um juiz togado, ao julgar um réu, primeiro analisa por que ele cometeu o crime, para, depois, condená-lo ou absolvê-lo, conforme o caso, porque é assim que reza a lei penal brasileira e a da maioria dos outros países. Se a lei humana, que tem suas falhas, que é imperfeita, é assim, por que as “leis de Deus”, como diz o tal arcebispo, seriam tão duras, tão impiedosas? Cadê a benignidade e a misericórdia de Deus?
A verdade é que esse Deus tirânico, intolerante, que faz leis duras e inflexíveis, não existe. Ele foi fabricado pela Igreja na Idade Média, a fim de manipular, aterrorizar, ajudar a Igreja a manter seu domínio sobre os fiéis. O Deus verdadeiro, com toda certeza, ignora a burocracia e os formalismos humanos. O que interessa mesmo a Ele é o que se passa no nosso íntimo, no coração de cada um de nós. O resto é conversa mole para doutrinar e manipular fiéis.
A maioria absoluta das religiões cristãs é contra o aborto, embora não haja na Bíblia nenhuma referência direta sobre o assunto. A palavra "aborto" só aparece três vezes, e somente no Velho Testamento: em Jó, capítulo 3, versículo 16; em Salmos, capítulo 58, versículo 8; e em Eclesiastes, capítulo 6, versículo 3. No entanto, em todas as ocorrência, os autores bíblicos só usam a palavra como recurso de linguagem.
No entanto, alguns segmentos religiosos cristãos entendem haver nos textos bíblicos vários trechos que tratam indiretamente do assunto, como em Jeremias, capítulo 1, versículo 5, onde se lê: "Antes que eu te formasse no ventre te conheci". Em Êxodo, capítulo 21, do versículo 21 a 25, podemos ler o seguinte: "Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás vida por vida,olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe".
Apesar das interpretações que se possam fazer, note que os trechos bíblicos acima mencionados tratam, na verdade, do aborto espontâneo, isso porque, pelo que se sabe, o aborto provocado, que é o caso em questão, simplesmente não fazia parte da cultura dos antigos hebreus.
O aborto é, sim, um ato condenável. Tanto é assim, que a lei brasileira só o permite em caso estupro e risco de vida para a mãe (artigo 128, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro). Fora disso, praticá-lo é crime, previsto nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro.
No caso da menina de Alagoinhas, em Pernambuco, os médicos e a mãe agiram corretamente e dentro da lei. Não há nenhum reparo a fazer. Quando à posição da Igreja, ela só tomou esse vulto por causa da mídia, que ainda dá muito espaço ao clero, se esquecendo de que a Igreja Católica hoje tem pouquíssima influência no no pensamento e no comportamento da maioria da população, mesmo dos próprios católicos. Há ainda muita gente que vai a missas, prestigia uma visita do Papa, ouve as músicas dos badalados padres cantores. No entanto, a maioria dos discursos de padres e bispos contra aborto, anticoncepcional, preservativos, sexo fora do casamento, homossexualismo, etc. é praticamente ignorada pela população. Apesar de a mídia divulgar, quase ninguém dá bola para o que eles falam. Só uma minoria de católicos fervorosos.
Vamos, então, parar com esse falatório todo e deixar a menina de Alagoinhas em paz, para que ela volte a brincar e a estudar e tenha uma infância normal e feliz. Quanto ao arcebispo José Cardoso Sobrinho, o melhor a fazer com ele é agir como a maioria dos brasileiros faz com relação aos discursos moralistas e conservadores de padres e bispos: ignorá-lo.
Pois foi essa postura arrogante de “dono da verdade” que teve o arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, ao excomungar, na última quarta-feira, dia 04 de março, a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto legal feito em uma menina de apenas 9 anos de idade, violentada e engravidada pelo padastro, no interior de Pernambuco. Ao justificar seu ato, José Cardoso Sobrinho disse que, aos olhos da Igreja, o aborto foi um crime e que a lei dos homens não está acima das leis de Deus. “A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”.
Mas, para o juiz de Direito e escritor Régis Bonvicino, conforme artigo publicado no portal ÚLTIMO SEGUNDO e reproduzido neste blog, quem cometeu crime, na verdade, pelas leis “promulgadas pelos legisladores humanos”, foi o Sr. José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife. Segundo Régis, o arcebispo cometeu, em tese, crime de injúria, ao atingir, com a excomunhão, a dignidade e o decoro da mãe da menina e dos médicos, atribuindo-lhes, e, por tabela, também à menina, qualidades negativas. Levando-se em conta que excomungar quer dizer “expulsar”, “maldizer”, “exorcizar”, “esconjurar”, entende Régis, que não é nenhum leigo, e sim um magistrado, que o arcebispo, com seu ato, ofende a honra subjetiva da mãe da menina e dos demais responsáveis pelo abortamento, ao maldizê-los, ao reprová-los por um ato autorizado pela justiça.
Para Régis, não foi só esse o crime de José Cardoso Sobrinho. O religioso, em tese, também infringiu os artigos 4.º e 5.º do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois é seu dever, como líder religioso, um membro da comunidade e da sociedade em geral, assegurar a saúde da menina e sua dignidade, aviltadas com o estupro e a gravidez, que a fazia correr risco de vida.
Para Régis Bonvicino, que – repito – não é nenhum leigo, pois, além de poeta e escritor, é juiz de Direito, o direito canônico, que é uma espécie de estatuto legal dos católicos, é direito sem caráter público, e a Igreja Católica não está acima das leis. Régis afirma, com toda propriedade, que o arcebispo de Olinda e Recife tem o direito de manifestar seu pensamento, como qualquer cidadão. No entanto, o que ele não pode fazer é esconjurar publicamente a mãe de uma menina estuprada. Além disso, o Brasil é uma república, um estado laico, cuja Constituição prevê a liberdade de crença, o que implica realçar seu sentido pessoal e não público. Para Régis, o arcebispo poderia ter condenado genericamente o aborto, quando soube do fato, mas não poderia ter exorcizado publicamente a mãe e os médicos.
Entrevistado pela reportagem da Rede Globo, o teólogo e ex-professor pela PUC de São Paulo, João Bastitiole, também criticou a postura de José Cardoso Sobrinho. “Eu acho que é uma posição dura, uma posição difícil de entender, uma posição autoritária, uma posição institucional. Eu acho que a Igreja perde um pouco da credibilidade perante os seus fiéis”.
Eu considero o termo “institucional”, usado pelo teólogo João Bastitiole, bastante oportuno nesse caso. Para a Igreja Católica Romana, nada justifica um aborto, absolutamente nada. A instituição é contra o aborto e ponto final, mesmo em se tratando de um caso atípico, como esse, da menina de Alagoinhas, no interior de Pernambuco. É uma posição, sim, institucional, burocrática. É como aquele juiz que condena o réu, sem levar em consideração o porquê de ter cometido o crime, se por legítima defesa, se para matar sua fome ou defender alguém. E a gente sabe que não é assim que a Justiça humana age. Um juiz togado, ao julgar um réu, primeiro analisa por que ele cometeu o crime, para, depois, condená-lo ou absolvê-lo, conforme o caso, porque é assim que reza a lei penal brasileira e a da maioria dos outros países. Se a lei humana, que tem suas falhas, que é imperfeita, é assim, por que as “leis de Deus”, como diz o tal arcebispo, seriam tão duras, tão impiedosas? Cadê a benignidade e a misericórdia de Deus?
A verdade é que esse Deus tirânico, intolerante, que faz leis duras e inflexíveis, não existe. Ele foi fabricado pela Igreja na Idade Média, a fim de manipular, aterrorizar, ajudar a Igreja a manter seu domínio sobre os fiéis. O Deus verdadeiro, com toda certeza, ignora a burocracia e os formalismos humanos. O que interessa mesmo a Ele é o que se passa no nosso íntimo, no coração de cada um de nós. O resto é conversa mole para doutrinar e manipular fiéis.
A maioria absoluta das religiões cristãs é contra o aborto, embora não haja na Bíblia nenhuma referência direta sobre o assunto. A palavra "aborto" só aparece três vezes, e somente no Velho Testamento: em Jó, capítulo 3, versículo 16; em Salmos, capítulo 58, versículo 8; e em Eclesiastes, capítulo 6, versículo 3. No entanto, em todas as ocorrência, os autores bíblicos só usam a palavra como recurso de linguagem.
No entanto, alguns segmentos religiosos cristãos entendem haver nos textos bíblicos vários trechos que tratam indiretamente do assunto, como em Jeremias, capítulo 1, versículo 5, onde se lê: "Antes que eu te formasse no ventre te conheci". Em Êxodo, capítulo 21, do versículo 21 a 25, podemos ler o seguinte: "Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás vida por vida,olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe".
Apesar das interpretações que se possam fazer, note que os trechos bíblicos acima mencionados tratam, na verdade, do aborto espontâneo, isso porque, pelo que se sabe, o aborto provocado, que é o caso em questão, simplesmente não fazia parte da cultura dos antigos hebreus.
O aborto é, sim, um ato condenável. Tanto é assim, que a lei brasileira só o permite em caso estupro e risco de vida para a mãe (artigo 128, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro). Fora disso, praticá-lo é crime, previsto nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro.
No caso da menina de Alagoinhas, em Pernambuco, os médicos e a mãe agiram corretamente e dentro da lei. Não há nenhum reparo a fazer. Quando à posição da Igreja, ela só tomou esse vulto por causa da mídia, que ainda dá muito espaço ao clero, se esquecendo de que a Igreja Católica hoje tem pouquíssima influência no no pensamento e no comportamento da maioria da população, mesmo dos próprios católicos. Há ainda muita gente que vai a missas, prestigia uma visita do Papa, ouve as músicas dos badalados padres cantores. No entanto, a maioria dos discursos de padres e bispos contra aborto, anticoncepcional, preservativos, sexo fora do casamento, homossexualismo, etc. é praticamente ignorada pela população. Apesar de a mídia divulgar, quase ninguém dá bola para o que eles falam. Só uma minoria de católicos fervorosos.
Vamos, então, parar com esse falatório todo e deixar a menina de Alagoinhas em paz, para que ela volte a brincar e a estudar e tenha uma infância normal e feliz. Quanto ao arcebispo José Cardoso Sobrinho, o melhor a fazer com ele é agir como a maioria dos brasileiros faz com relação aos discursos moralistas e conservadores de padres e bispos: ignorá-lo.
Para finalizar, vou reproduzir aqui, logo abaixo, um cordel sobre o assunto, que recebi, ontem, de um amigo, que resume bem a questão.
___________
A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA
Miguezim de Princesa
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
Miguezim de Princesa
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
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