terça-feira, 24 de março de 2009

Senado gasta com saúde e estenotipia

Segundo informações divulgadas hoje pelo site CONGRESSO EM FOCO, o Senado liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas e odontológicas de 45 ex-senadores e outros dez dependentes de ex-parlamentares apenas em 2008. A lista, divulgada com exclusividade pelo Congresso em Foco, é baseada em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).  Segundo, ainda, o CONGRESSO EM FOCO, O ressarcimento de despesas é apenas uma das modalidades de atendimento de que dispõem senadores no exercício do mandato e ex-senadores. A assistência médica e odontológica dos parlamentares e servidores do Senado custou R$ 61,35 milhões à Casa em 2008. O valor inclui repasse para instituições privadas conveniadas, ressarcimentos e cobertura de custos do serviço médico. Para este ano, a previsão de despesas nessa área é de R$ 61,66 milhões.

Que o Senado oferece planos de assistência médica a seus membros, isso é perfeitamente aceitável. Mss há que se ter criterios e bom senso. Acho que ex-senadores, no entanto, não deveriam gozar de tais benefícios, pois já não fazem parte do quadro. Algumas empresas até oferecem a seus ex-funcionáiros cobertura de plano de saúde, geralmente por mais um ano somente após a demissão.  

Mas a festa do Senado não termina aí. Conforme informações do portal ÚLTIMO SEGUNDO, divulgadas hoje, mesmo com quatro diretores no Setor de Taquigrafia e um contingente de 100 profissionais concursados, o Senado fechou um contrato no valor de R$ 2,25 milhões por ano para custear os trabalhos de estenotipia (digitação informatizada) das reuniões promovidas pelas 11 comissões permanentes, as duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento e as comissões especiais e externas da Casa. O contrato com a Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda. foi firmado em janeiro de 2006 e tem término previsto em 1º de janeiro de 2010. São até R$ 187.500,00 mensais gastos com funcionários terceirizados para registrar as declarações dos parlamentares, apesar de o Senado contar com 100 taquígrafos concursados em seus quadros. 

Segundo o US, a Secretaria de Taquigrafia foi um dos alvos dos cortes de cargos de diretor feitos, na semana passada. Dos 181 diretores, 50 foram exonerados. Um deles foi Nina Lúcia de Lemos Torres, subsecretária de Registro e Apoio a Reuniões de Comissões (SSAREC). Ela era responsável pela supervisão do trabalho de taquigrafia feito nas comissões. Trabalho que, na prática, é terceirizado. Além da diretora Denise Ortega de Baere, que comanda a Secretaria de Taquigrafia, o setor tem ainda outras três diretorias, todas encarregadas de cuidar da transcrição dos discursos e de tudo o que acontece no plenário. São as subsecretarias de Revisão Taquigráfica (SSRTAQ), de Registro Taquigráfico (SSRTPL) e de Supervisão Taquigráfica (SSSUPE). 

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